REGULAMENTO

LEIA ANTES DE ASSOCIAR-SE PARA NÃO SER INVALIDADO

1- Ao se associar no blog, estará automaticamente concordando com esse regulamento, embora só será um associado efetivo quando você enviar o valor correspondente à adesão, então a lista será enviada no e-mail do futuro associado para que você possa fazer parte do nosso CADASTRO NACIONAL UNIFICADO DE AJUDA MÚTUA.
2- Quando começar a receber as cartas (com dinheiro), é dever do associado entrar em contato com a PAMUC, via e-mail, informando o nome completo de cada um desses novos associados, se esse não o fizer estará suscetível a exclusão da Associação. Para isso o PAMUC deixa disponível o endereço de email via blog (pamuc@hotmail.com )
3- Encontra-se em direito de abstenção, erga omnes, a pessoa que mandar os e-mails, sem anteriormente ser um associado efetivo, prática ilícita segundo ao Conselho Nacional de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Podendo assim ser demandada diretamente no domicílio que essa inseriu nesses e-mails, assim como sofrer ação indenizatória por não constar no Banco de Dados do PAMUC.
4- O PAMUC resguarda o direito total aos seus administradores de modificações do estatuto quando bem o desejarem.
5- Se a Associação for informada por um ou mais associados sobre o ingresso de um novo associado, essa se encontra no direito de investigar se houve realmente o recebimento do valor estabelecido para a lista completa das seis pessoas, porém fará isso tão somente quando não for informado pelos 6 associados.